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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Julho de 2021 - 15:25

Inconstitucionalidade da incidência do ICMS nas operações de transferência entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

Por Ivandir Moreira.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 12:28

Decisão da 4ª Turma do TRT-1 reconhece a validade de procuração digitalmente assinada pelo outorgante

O colegiado acompanhou por unanimidade o voto do relator.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:46

A readequação dos títulos executivos extrajudiciais à luz da Lei nº 14.620/2023

Por força da Lei n.º 14.620/2023, recentemente homologada e publicada no Diário Oficial, traz-se, ao diploma legal do Código de Processo Civil, a inovação atinente às contratações virtuais e sua adequação perante o rol de títulos executivos extrajudiciais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 13:10

Recurso de revista. Processo eletrônico.

Procedimento sumaríssimo procedimento sumaríssimo.
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Abril de 2006 - 01:00

A Fazenda Nacional e a nulidade nas execuções fiscais

Marco Antonio Pizzolato, Sócio titular da M. A. Pizzolato S/C Advogados Associados e especialista em Direito Processual Civil pela PUCCAMP.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Maio de 2023 - 11:33

Terceirização cresce no Brasil e impulsiona inovações para mitigação de riscos

Soluções para gestão de terceiros, como a criada pela Berkan IT, facilita o processo de validação e conferência de documentos. Advogado empresarial reforça que, mesmo quando terceirizado, um trabalhador é de responsabilidade da empresa em que atua.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 14:21

Recolhimento em dobro evita deserção do recurso quando há falha na comprovação do preparo

O entendimento foi aplicado para reverter decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que negou seguimento a uma apelação por deserção, com base na ausência de comprovação do preparo recursal.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 17:06

Penhora de bens de sociedades mistas antes da sucessão pela União é constitucional

A decisão foi unânime.
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:55

As repercussões da MP 1202/23 sobre os limites dos créditos tributários

A Medida Provisória traz novas diretrizes para a compensação de créditos tributários, exigindo um comportamento ativo dos contribuintes e um olhar prioritário para a segurança jurídica
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 12:05

Quantas horas são consumidas em obrigações tributárias na sua empresa?

Uma visão que modernize e potencialize as operações tributárias pode livrar seu negócio e seus colaboradores de demandas exaustivas e desnecessárias
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:22

O que podemos esperar do período de transição da Reforma Tributária?

Explorando o cenário de transição e estratégias para contribuintes em meio à Reforma Tributária Nacional
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:56

Black Friday: conheça 3 tipos de fraudes mais comuns nos marketplaces e e-commerces

Especialista da idwall reforça os cuidados para não cair em golpes na data
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Maio de 2023 - 17:21

3 passos para reduzir a complexidade tributária

3 passos para reduzir a complexidade tributária.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 12:00

Receita defende que ICMS não integra cálculo de PIS e COFINS no Parecer nº 10

A Tese do Século vem gerando grandes dúvidas por parte das empresas e um universo de ambiguidades foi aberto após a publicação do Parecer nº 10.
Modelos » Civil Publicado em 17 de Abril de 2020 - 17:52

Petição requerendo expedição de ofícios para localizar o executado

Petição requerendo expedição de ofícios para localizar o executado.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 13:21

Juiz não pode recusar carta fiança para determinar penhora sobre numerário em conta-corrente

Mesmo com a nova legislação, o método de cobrança deve ser o que, sem criar prejuízos para o credor, seja o menos gravoso para o devedor
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 13:05

Projeto proíbe governo de transferir ao cidadão responsabilidade pela vacina contra Covid-19

Proposta pretende evitar qualquer medida que possa dificultar o acesso à vacinação.
Apoiadores Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 17:01

Cobrança do adicional de 10% do FGTS e validade de assinaturas eletrônicas no live WFaria desta quinta, 9h30

Cobrança do adicional de 10% do FGTS e validade de assinaturas eletrônicas no live WFaria desta quinta, 9h30.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 11:27

Clipping de Legislação (29 de Janeiro a 02 de Fevereiro de 2018)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 16:15

Anatel atualiza cartilha com direitos do consumidor de serviços de telecom

Documento destaca direitos que os consumidores têm e que são comuns aos quatro principais serviços de telecomunicações

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 3997

Por Ivandir Moreira.

O colegiado acompanhou por unanimidade o voto do relator.

Por força da Lei n.º 14.620/2023, recentemente homologada e publicada no Diário Oficial, traz-se, ao diploma legal do Código de Processo Civil, a inovação atinente às contratações virtuais e sua adequação perante o rol de títulos executivos extrajudiciais.

Procedimento sumaríssimo procedimento sumaríssimo.

Marco Antonio Pizzolato, Sócio titular da M. A. Pizzolato S/C Advogados Associados e especialista em Direito Processual Civil pela PUCCAMP.

Soluções para gestão de terceiros, como a criada pela Berkan IT, facilita o processo de validação e conferência de documentos. Advogado empresarial reforça que, mesmo quando terceirizado, um trabalhador é de responsabilidade da empresa em que atua.

O entendimento foi aplicado para reverter decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que negou seguimento a uma apelação por deserção, com base na ausência de comprovação do preparo recursal.

A decisão foi unânime.

A Medida Provisória traz novas diretrizes para a compensação de créditos tributários, exigindo um comportamento ativo dos contribuintes e um olhar prioritário para a segurança jurídica

Uma visão que modernize e potencialize as operações tributárias pode livrar seu negócio e seus colaboradores de demandas exaustivas e desnecessárias

Explorando o cenário de transição e estratégias para contribuintes em meio à Reforma Tributária Nacional

Especialista da idwall reforça os cuidados para não cair em golpes na data

3 passos para reduzir a complexidade tributária.

A Tese do Século vem gerando grandes dúvidas por parte das empresas e um universo de ambiguidades foi aberto após a publicação do Parecer nº 10.

Petição requerendo expedição de ofícios para localizar o executado.

Mesmo com a nova legislação, o método de cobrança deve ser o que, sem criar prejuízos para o credor, seja o menos gravoso para o devedor

Proposta pretende evitar qualquer medida que possa dificultar o acesso à vacinação.

Cobrança do adicional de 10% do FGTS e validade de assinaturas eletrônicas no live WFaria desta quinta, 9h30.

Clipping de Legislação.

Documento destaca direitos que os consumidores têm e que são comuns aos quatro principais serviços de telecomunicações

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